Requerimento nº 404 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
404
Data de Apresentação
01/09/2020
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
404
Ano
2020
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
01/09/2020
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado expediente ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, expediente com o pedido das seguintes informações: - 01) - De que forma o cidadão pode solicitar o recolhimento de animais mortos: 02) - Qual a forma legal, atualmente, para destinação de animais mortos, considerando leis, decretos, resoluções conjuntas e outros dispositivos legais Municipal, Estadual e Federal , uma vez que não é de interesse dessa administração a execução da Lei nº 6.883 de 22 de Abril de 2015? ; 03) - Existe a possibilidade de o município divulgar o número de um telefone para que a população possa solicitar o recolhimento de animais mortos nas vias públicas da cidade?
Indexação
Seja encaminhado expediente ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, expediente com o pedido das seguintes informações: - 01) - De que forma o cidadão pode solicitar o recolhimento de animais mortos: 02) - Qual a forma legal, atualmente, para destinação de animais mortos, considerando leis, decretos, resoluções conjuntas e outros dispositivos legais Municipal, Estadual e Federal , uma vez que não é de interesse dessa administração a execução da Lei nº 6.883 de 22 de Abril de 2015? ; 03) - Existe a possibilidade de o município divulgar o número de um telefone para que a população possa solicitar o recolhimento de animais mortos nas vias públicas da cidade?
Observação
Ofício nº 152/2020.
Não houve votação.
Não houve votação.