Substitutivo Projeto de Lei nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
03/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo Projeto de Lei
Número
2
Ano
2020
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
03/11/2020
Dados Textuais
Ementa
Substitui-se o Projeto de Lei n.º 050/2020, de autoria do Poder Executivo - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020.
Indexação
Substitui-se o Projeto de Lei n.º 050/2020, de autoria do Poder Executivo - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020.
Observação