Substitutivo Projeto de Lei nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo Projeto de Lei

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

02/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Sim

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Substitutivo Projeto de Lei

Número

1

Ano

2021

Local de Origem

Executivo

Data

02/02/2021

Dados Textuais

Ementa

Revoga feriado municipal e dá outras providências - Suspensão do feriado municipal da terça-feira de Carnaval.

Indexação

Revoga feriado municipal e dá outras providências - Suspensão do feriado municipal da terça-feira de Carnaval.

Observação