Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
02/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 5/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
5
Ano
2021
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
02/02/2021
Dados Textuais
Ementa
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Corona vírus (Covid-19), para uma Araxá mais humana - Durante o primeiro semestre de 2021 concessão de auxílio emergencial de R$ 530,00 durante o 1º semestre de 2021.
Indexação
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Corona vírus (Covid-19), para uma Araxá mais humana - Durante o primeiro semestre de 2021 concessão de auxílio emergencial de R$ 530,00 durante o 1º semestre de 2021.
Observação