Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 4/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda ao Projeto de Lei
Número
4
Ano
2021
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
23/02/2021
Dados Textuais
Ementa
Emenda Redacional ao Projeto de Lei N.º 015/2021 de autoria do Poder Executivo, o qual institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências.
Indexação
Emenda Redacional ao Projeto de Lei N.º 015/2021 de autoria do Poder Executivo, o qual institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências.
Observação