Indicação nº 180 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
180
Data de Apresentação
23/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências:
Que estude a possibilidade de fornecer equipamento de proteção individual EPIs para servidores que atuam no cemitério municipal e treinamento para o uso devido destes, fiscalizar o fornecimento de EPIs por parte das empresas de serviços funerários conforme lei federal nº 14.023/2020
Que estude a possibilidade de fornecer equipamento de proteção individual EPIs para servidores que atuam no cemitério municipal e treinamento para o uso devido destes, fiscalizar o fornecimento de EPIs por parte das empresas de serviços funerários conforme lei federal nº 14.023/2020
Indexação
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências:
Que estude a possibilidade de fornecer equipamento de proteção individual EPIs para servidores que atuam no cemitério municipal e treinamento para o uso devido destes, fiscalizar o fornecimento de EPIs por parte das empresas de serviços funerários conforme lei federal nº 14.023/2020
Que estude a possibilidade de fornecer equipamento de proteção individual EPIs para servidores que atuam no cemitério municipal e treinamento para o uso devido destes, fiscalizar o fornecimento de EPIs por parte das empresas de serviços funerários conforme lei federal nº 14.023/2020
Observação
Ofício nº 044/2021
Aprovado por 13X0
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