Substitutivo Projeto de Lei nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
- 2/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo Projeto de Lei
Número
2
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
19/04/2021
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 041/2021 - Institui abono pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate da pandemia decorrente da COVI-19 – Abono no valor de R$ 500,00 para compensar e gratificar todo o esforço e as horas dedicadas pelos servidores públicos municipais em prol da saúde pública, porquanto perdurar o estado de calamidade.
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 041/2021 - Institui abono pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate da pandemia decorrente da COVI-19 – Abono no valor de R$ 500,00 para compensar e gratificar todo o esforço e as horas dedicadas pelos servidores públicos municipais em prol da saúde pública, porquanto perdurar o estado de calamidade.
Observação