Requerimento nº 345 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
345
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
345
Ano
2021
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
20/04/2021
Dados Textuais
Ementa
Seja designado Fórum Comunitário para tratar do Projeto de Lei 11/2021 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outra providências - Adequação às normativas vigentes.
Indexação
Seja designado Fórum Comunitário para tratar do Projeto de Lei 11/2021 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outra providências - Adequação às normativas vigentes.
Observação
Ofício nº 075/2021.
Aprovado por 13 x 0.
Aprovado por 13 x 0.