Substitutivo Projeto de Lei nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo Projeto de Lei
Número
3
Ano
2021
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
20/04/2021
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 027/2021 - Institui o programa municipal “Horta Popular – Lote Limpo”, mediante aproveitamento de terrenos ociosos do Município e de particulares, para uma Araxá mais humana.
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 027/2021 - Institui o programa municipal “Horta Popular – Lote Limpo”, mediante aproveitamento de terrenos ociosos do Município e de particulares, para uma Araxá mais humana.
Observação