Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 54/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
54
Ano
2021
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
27/04/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município.
Indexação
Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada