Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

72

Data de Apresentação

11/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 72/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

72

Ano

2021

Local de Origem

Executivo

Data

11/05/2021

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – DONA BEJA - contribuição social no valor de R$ 111.360,00 e auxílio financeiro no valor de R$ 55.140,00, para o desempenho de suas atividades.

Indexação

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – DONA BEJA - contribuição social no valor de R$ 111.360,00 e auxílio financeiro no valor de R$ 55.140,00, para o desempenho de suas atividades.

Observação


Norma Jurídica Relacionada