Requerimento nº 489 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
489
Data de Apresentação
14/08/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 489/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO DR. CARLOS LUPI, POSSIBILIDADE DE CONCEDER ÀS ENTIDADES SINDICAIS O MESMO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONCEDIDO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPÍCAS. ESTA REIVINDICAÇÃO SE DEVE AO FATO DO TRABALHO REALIZADO PELAS ENTIDADES SINDICAIS SER COMPATÍVEL AO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, COM ASSITÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E JURÍDICA EM PROL DO TRABALHADOR BRASILEIRO.
Indexação
SOLICITA AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO DR. CARLOS LUPI, POSSIBILIDADE DE CONCEDER ÀS ENTIDADES SINDICAIS O MESMO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONCEDIDO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPÍCAS. ESTA REIVINDICAÇÃO SE DEVE AO FATO DO TRABALHO REALIZADO PELAS ENTIDADES SINDICAIS SER COMPATÍVEL AO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, COM ASSITÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E JURÍDICA EM PROL DO TRABALHADOR BRASILEIRO.
Observação
ofício nº 268/2007