Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
89
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 89/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
89
Ano
2021
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
25/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas para promoção do parto seguro e de boas práticas para a atenção à gravidez, abortamento, parto epuerpério e o fim da “violência obstétrica” na rede de saúde pública e privada no município de Araxá e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a adoção de medidas para promoção do parto seguro e de boas práticas para a atenção à gravidez, abortamento, parto epuerpério e o fim da “violência obstétrica” na rede de saúde pública e privada no município de Araxá e dá outras providências.
Observação