Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
91
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 91/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
91
Ano
2021
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
25/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a necessidade de avaliação oftalmológica em alunos da Rede Pública Municipal de Araxá e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a necessidade de avaliação oftalmológica em alunos da Rede Pública Municipal de Araxá e dá outras providências.
Observação