Indicação nº 545 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
545
Data de Apresentação
08/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva o seguinte pedido :
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES O DIREITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES O DIREITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
Indexação
Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva o seguinte pedido :
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES O DIREITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES O DIREITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
Observação
Ofício nº 136/2021
Aprovado por 14X0
Vereador signatário Bosco Júnior
Aprovado por 14X0
Vereador signatário Bosco Júnior