Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
103
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 103/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
103
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
15/06/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA – Recurso Público no valor de R$ 53.500,00 para fins de custeio e manutenção de suas atividades.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA – Recurso Público no valor de R$ 53.500,00 para fins de custeio e manutenção de suas atividades.
Observação
Norma Jurídica Relacionada