Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
108
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 108/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
108
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
15/06/2021
Dados Textuais
Ementa
Cria o Parque de Lazer José de Pinho e dá outras providências – Parque do Cristo - Proposta visa regularização e regulamentação da destinação e do uso do referido espaço público.
Indexação
Cria o Parque de Lazer José de Pinho e dá outras providências – Parque do Cristo - Proposta visa regularização e regulamentação da destinação e do uso do referido espaço público.
Observação
Norma Jurídica Relacionada