Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
110
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 110/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
110
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
15/06/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui medidas emergenciais para a prevenção e combate ao contágio da COVID-19 e dá outras providências – Proposta visa implementação de medidas de controle de isolamento das pessoas que forem acometidas pelo vírus, bem como as pessoas suspeitas, o que se espera a efetiva redução da propagação da doença no município. Implanta regime de identificação de pessoas através de pulseiras: VERMELHAS para positivo; LARANJA para pessoas que tenham contato com positivo e, AMARELA para pessoas que apresentarem sintomas/suspeita e para pessoas que forem passar por coleta de exames.
Indexação
Institui medidas emergenciais para a prevenção e combate ao contágio da COVID-19 e dá outras providências – Proposta visa implementação de medidas de controle de isolamento das pessoas que forem acometidas pelo vírus, bem como as pessoas suspeitas, o que se espera a efetiva redução da propagação da doença no município. Implanta regime de identificação de pessoas através de pulseiras: VERMELHAS para positivo; LARANJA para pessoas que tenham contato com positivo e, AMARELA para pessoas que apresentarem sintomas/suspeita e para pessoas que forem passar por coleta de exames.
Observação