Requerimento nº 824 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
824
Data de Apresentação
13/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Submeto à consideração dessa colenda Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de ciência e apreciação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o erro material corrigido no Projeto de Lei nº 048/2021 aprovado na ultima sessão plenária.
Ao redigir a redação final a Comissão de Justiça, Legislação e redação final constatou erro material no texto do Projeto. Registrou a omissão da expressão "no mínimo ", o que deve ser corrigido, para a adequação de maneira que não reste dúvida da intenção do legislador quando da aprovação pelo plenário.
Ao redigir a redação final a Comissão de Justiça, Legislação e redação final constatou erro material no texto do Projeto. Registrou a omissão da expressão "no mínimo ", o que deve ser corrigido, para a adequação de maneira que não reste dúvida da intenção do legislador quando da aprovação pelo plenário.
Indexação
Submeto à consideração dessa colenda Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de ciência e apreciação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o erro material corrigido no Projeto de Lei nº 048/2021 aprovado na ultima sessão plenária.
Ao redigir a redação final a Comissão de Justiça, Legislação e redação final constatou erro material no texto do Projeto. Registrou a omissão da expressão "no mínimo ", o que deve ser corrigido, para a adequação de maneira que não reste dúvida da intenção do legislador quando da aprovação pelo plenário.
Ao redigir a redação final a Comissão de Justiça, Legislação e redação final constatou erro material no texto do Projeto. Registrou a omissão da expressão "no mínimo ", o que deve ser corrigido, para a adequação de maneira que não reste dúvida da intenção do legislador quando da aprovação pelo plenário.
Observação
Anexar ao Projeto 048/2021 na sua íntegra.
Vereadores signatários: Bosco Júnior, Maristela Dutra.
Vereadores signatários: Bosco Júnior, Maristela Dutra.