Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
194
Data de Apresentação
28/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 194/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
194
Ano
2021
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
28/09/2021
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE VOLUNTÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DEMAIS INSTITUIÇÕES E ORGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO.”
Indexação
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE VOLUNTÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DEMAIS INSTITUIÇÕES E ORGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada