Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
164
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 164/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
164
Ano
2021
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
31/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a instituição do serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá Mais Humana.
Indexação
Autoriza a instituição do serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá Mais Humana.
Observação
Norma Jurídica Relacionada