Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
246
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 246/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
246
Ano
2021
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
30/11/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de Educação Integral por meio do programa “Direito na Escola”
Indexação
Institui noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de Educação Integral por meio do programa “Direito na Escola”
Observação
Norma Jurídica Relacionada