Requerimento nº 36 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
36
Data de Apresentação
08/02/2022
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
36
Ano
2022
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
08/02/2022
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, solicitando seja enviado a este Poder Legislativo: Com fundamento na Lei de Acesso à informação (Lei Fedral nº 12.527/2011) e na Lei de Geral de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) com a redação a Lei nº 13.853/2019), a listagem dos nomes e telefones dos cidadãos contemplados na segunda etapa das cirurgias de cataratas agendadas pelo município, conforme programação.
Indexação
Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, solicitando seja enviado a este Poder Legislativo: Com fundamento na Lei de Acesso à informação (Lei Fedral nº 12.527/2011) e na Lei de Geral de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) com a redação a Lei nº 13.853/2019), a listagem dos nomes e telefones dos cidadãos contemplados na segunda etapa das cirurgias de cataratas agendadas pelo município, conforme programação.
Observação
Ofício nº 08/2022.
Aprovado por 14 x 0.
Aprovado por 14 x 0.