Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
08/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
11
Ano
2022
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
08/02/2022
Dados Textuais
Ementa
"Institui a avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de ensino."
Indexação
"Institui a avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de ensino."
Observação
Norma Jurídica Relacionada