Projeto de Resolução nº 5 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2006
Número
5
Data de Apresentação
18/04/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2006
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
5
Ano
2006
Local de Origem
Parlamentar
Data
18/04/2006
Dados Textuais
Ementa
APLICA O ÍNDICE CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO NÍVEL I E II DA TABELA ANEXA DA RESOLUÇÃO 347/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
APLICA O ÍNDICE CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO NÍVEL I E II DA TABELA ANEXA DA RESOLUÇÃO 347/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação