Requerimento nº 109 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
109
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Mobilidade Urbana que a esta subscreve, requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia ao IPDSA , Representante da Defesa Civil, CREA ARAXÁ, bem como o Ilustre Representante do Ministério Público (Meio Ambiente) expediente solicitando o seguinte pedido de informações: QUE ESCLAREÇA SE NAS OBRAS EXECUTADAS ABAIXO DO BAIRRO MORADA DO SOL SE FOI SOLICITADO ALVARÁ (PROJETO DE ESCAVAÇÃO E RETIRADA DE ARGILA "CONHECIDA POPULARMENTE POR TERRA" SE FORAM APRESENTADAS DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, ESTUDO GEOLÓGICO, IMPACTO AMBIENTAL, SE OCORREU O RECOLHIMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS, BEM COMO INDIQUE EM NOME DE QUEM ESTÁ NO CADASTRO DOS IMÓVEIS (MARGEANDO AVENIDA "CÓRREGO" ONDE OCORREU A MOVIMENTAÇÃO/RETIRADA DE TERRA.
Indexação
A Comissão de Mobilidade Urbana que a esta subscreve, requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia ao IPDSA , Representante da Defesa Civil, CREA ARAXÁ, bem como o Ilustre Representante do Ministério Público (Meio Ambiente) expediente solicitando o seguinte pedido de informações: QUE ESCLAREÇA SE NAS OBRAS EXECUTADAS ABAIXO DO BAIRRO MORADA DO SOL SE FOI SOLICITADO ALVARÁ (PROJETO DE ESCAVAÇÃO E RETIRADA DE ARGILA "CONHECIDA POPULARMENTE POR TERRA" SE FORAM APRESENTADAS DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, ESTUDO GEOLÓGICO, IMPACTO AMBIENTAL, SE OCORREU O RECOLHIMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS, BEM COMO INDIQUE EM NOME DE QUEM ESTÁ NO CADASTRO DOS IMÓVEIS (MARGEANDO AVENIDA "CÓRREGO" ONDE OCORREU A MOVIMENTAÇÃO/RETIRADA DE TERRA.
Observação
Ofício nº 22/2022
Aprovado por 14X0
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