Requerimento nº 172 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
172
Data de Apresentação
15/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informações referentes a cada tributo de competência do Município, exceto taxas de fiscalização para localização e funcionamento, ISSQN retido na fonte ou devido por substituição tributária; ISSQN fixo/anual; ISSQN apurado no Simples Nacional; ITBI; detalhadas por exercício, compreendendo o período de 2017 a 2021.
Informações contidas em requerimento original.
Informações contidas em requerimento original.
Indexação
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informações referentes a cada tributo de competência do Município, exceto taxas de fiscalização para localização e funcionamento, ISSQN retido na fonte ou devido por substituição tributária; ISSQN fixo/anual; ISSQN apurado no Simples Nacional; ITBI; detalhadas por exercício, compreendendo o período de 2017 a 2021.
Informações contidas em requerimento original.
Informações contidas em requerimento original.
Observação
Ofício nº 43/2022
Aprovado por 14X0
Aprovado por 14X0