Indicação nº 251 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
251
Data de Apresentação
05/04/2022
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
251
Ano
2022
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
05/04/2022
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhada ao Sr. Ney Dutra, Superintendente ao IPDSA, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade do IPDSA incluir como requisito a acessibilidade, análise técnica de inspeção predial, para liberada do Alvará de Funcionamento nos estabelecimentos comerciais de Araxá/MG.
Indexação
Seja encaminhada ao Sr. Ney Dutra, Superintendente ao IPDSA, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade do IPDSA incluir como requisito a acessibilidade, análise técnica de inspeção predial, para liberada do Alvará de Funcionamento nos estabelecimentos comerciais de Araxá/MG.
Observação
Ofício nº 069/2022.
Aprovado por 14 x 0.
Aprovado por 14 x 0.