Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
13/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda ao Projeto de Lei
Número
04
Ano
2022
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
19/04/2022
Dados Textuais
Ementa
"Modifique a redação do artigo 4º “caput” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos"
Indexação
"Modifique a redação do artigo 4º “caput” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos"
Observação