Indicação nº 626 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
626
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG ROBSON MAGELA, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO JULIANO CÉSAR, para que:
Com o viés de estimular o fomento no nosso Município a criação de empresas bem como o apoio das já existentes que atuam na área de serviços de informática, tecnologia, e congêneres, propomos que o imposto municipal referente ao ISS desse setor passe de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento). como já ocorre em todo País, como no DF, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, e outros estados municipais.
Com o viés de estimular o fomento no nosso Município a criação de empresas bem como o apoio das já existentes que atuam na área de serviços de informática, tecnologia, e congêneres, propomos que o imposto municipal referente ao ISS desse setor passe de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento). como já ocorre em todo País, como no DF, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, e outros estados municipais.
Indexação
Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG ROBSON MAGELA, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO JULIANO CÉSAR, para que:
Com o viés de estimular o fomento no nosso Município a criação de empresas bem como o apoio das já existentes que atuam na área de serviços de informática, tecnologia, e congêneres, propomos que o imposto municipal referente ao ISS desse setor passe de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento). como já ocorre em todo País, como no DF, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, e outros estados municipais.
Com o viés de estimular o fomento no nosso Município a criação de empresas bem como o apoio das já existentes que atuam na área de serviços de informática, tecnologia, e congêneres, propomos que o imposto municipal referente ao ISS desse setor passe de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento). como já ocorre em todo País, como no DF, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, e outros estados municipais.
Observação
Ofício nº 180/2022
Aprovado por 13X01
EM NOME DA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGOS.
Aprovado por 13X01
EM NOME DA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGOS.