Indicação nº 1014 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
1014
Data de Apresentação
17/11/2022
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
1014
Ano
2022
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
17/11/2022
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhada ao Sr. Presidente Paulo Marcos Nesralla (CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais), a seguinte indicação: - Que cumpra o atendimento efetivo prioritário às pessoas que tem esse direito nos estabelecimentos como supermercados, farmácias, lojas comerciais e etc..., conforme regulamenta a Lei 10.048 de Novembro de 2000.
Indexação
Seja encaminhada ao Sr. Presidente Paulo Marcos Nesralla (CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais), a seguinte indicação: - Que cumpra o atendimento efetivo prioritário às pessoas que tem esse direito nos estabelecimentos como supermercados, farmácias, lojas comerciais e etc..., conforme regulamenta a Lei 10.048 de Novembro de 2000.
Observação
Ofício nº 299/2022.
Aprovado por 12 x 0.
Aprovado por 12 x 0.