Requerimento nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
2
Ano
2023
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
14/02/2023
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município, Dr. Jhonathan Renaud, solicitando que seja reativado e estruturado o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme artigo 11 da Lei 6.515 de 2013.
Indexação
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município, Dr. Jhonathan Renaud, solicitando que seja reativado e estruturado o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme artigo 11 da Lei 6.515 de 2013.
Observação
Ofício nº 008/2023.
Aprovado por 14 x 0.
Aprovado por 14 x 0.