Indicação nº 154 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
154
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
154
Ano
2023
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
21/03/2023
Dados Textuais
Ementa
Seja realizada a INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal RUBENS MAGELA para que: - Seja expedido, o mais breve possível, Decreto Municipal que regulamente a Lei Municipal nº 7.948 de 01 de Dezembro de 2022, que criou a Carteira de Identificação de Pessoa Portadora de Síndrome de Down, de nossa autoria.
Indexação
Seja realizada a INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal RUBENS MAGELA para que: - Seja expedido, o mais breve possível, Decreto Municipal que regulamente a Lei Municipal nº 7.948 de 01 de Dezembro de 2022, que criou a Carteira de Identificação de Pessoa Portadora de Síndrome de Down, de nossa autoria.
Observação
Ofício nº 049/2022.
Aprovado por 14 x 0.
Aprovado por 14 x 0.