Indicação nº 655 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
655
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
655
Ano
2023
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
17/08/2023
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município Sr. JONATHAN RENAUD, ao Secretário de Fazenda, Sr. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, o seguinte requerimento: - Que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei reduzindo as alíquotas da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP.
Indexação
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município Sr. JONATHAN RENAUD, ao Secretário de Fazenda, Sr. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, o seguinte requerimento: - Que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei reduzindo as alíquotas da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP.
Observação
Ofício nº 219/2023.
Aprovado por 10 x 0.
Aprovado por 10 x 0.