Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei
Número
02
Ano
2023
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
21/08/2023
Dados Textuais
Ementa
Emenda aglutinativa de emendas aditivas, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Bittencourt (em número de 03), e Fernanda de Castelha Afonso (em número de 02) fundindo-se as emendas aos incisos do § 1º, do art. 19, do projeto de Lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo.
Aglutinam-se emendas aditivas, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Bittencourt (em número de 03), e Fernanda de Castelha Afonso (em número de 02) fundindo-se as emendas aos incisos do § 1º, do art. 19, do projeto de Lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo, passando os incisos a vigorarem com o seguinte teor
Aglutinam-se emendas aditivas, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Bittencourt (em número de 03), e Fernanda de Castelha Afonso (em número de 02) fundindo-se as emendas aos incisos do § 1º, do art. 19, do projeto de Lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo, passando os incisos a vigorarem com o seguinte teor
Indexação
Emenda aglutinativa de emendas aditivas, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Bittencourt (em número de 03), e Fernanda de Castelha Afonso (em número de 02) fundindo-se as emendas aos incisos do § 1º, do art. 19, do projeto de Lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo.
Aglutinam-se emendas aditivas, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Bittencourt (em número de 03), e Fernanda de Castelha Afonso (em número de 02) fundindo-se as emendas aos incisos do § 1º, do art. 19, do projeto de Lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo, passando os incisos a vigorarem com o seguinte teor
Aglutinam-se emendas aditivas, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Bittencourt (em número de 03), e Fernanda de Castelha Afonso (em número de 02) fundindo-se as emendas aos incisos do § 1º, do art. 19, do projeto de Lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo, passando os incisos a vigorarem com o seguinte teor
Observação