Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Número
01
Ano
2023
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
21/08/2023
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva de um § 1°, e de um § 2°, ao art. 46, do projeto de lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo.
Adita-se um § 1°, e um § 2°, ao art. 46, do projeto de lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo, os quais vigoram com o seguinte teor:
Adita-se um § 1°, e um § 2°, ao art. 46, do projeto de lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo, os quais vigoram com o seguinte teor:
Indexação
Emenda Aditiva de um § 1°, e de um § 2°, ao art. 46, do projeto de lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo.
Adita-se um § 1°, e um § 2°, ao art. 46, do projeto de lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo, os quais vigoram com o seguinte teor:
Adita-se um § 1°, e um § 2°, ao art. 46, do projeto de lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo, os quais vigoram com o seguinte teor:
Observação