Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

21/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 02/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei

Número

02

Ano

2023

Local de Origem

Mesa Diretora

Data

21/08/2023

Dados Textuais

Ementa

"Acrescenta parágrafo 6º no artigo 33 do Projeto de Lei nº 46/2023."

Indexação

"Acrescenta parágrafo 6º no artigo 33 do Projeto de Lei nº 46/2023."

Observação