Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
170
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Magela da Silva (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 13:50 - ICP-Brasil)
Numeração
- 170/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
170
Ano
2023
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
05/09/2023
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Materiais Recicláveis de Araxá - RECICLARA."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Materiais Recicláveis de Araxá - RECICLARA."
Observação
Norma Jurídica Relacionada