Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
190
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 190/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
190
Ano
2023
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
24/10/2023
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 11 (Onze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Oscarina Borges Melo."
Indexação
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 11 (Onze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Oscarina Borges Melo."
Observação
Norma Jurídica Relacionada