Moção nº 966 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
966
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Apoio e Reconhecimento ao Presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira e ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas ligadas a Igrejas de qualquer denominação, espíritas, católicas e evangélicas, para que possam prestar serviço e fazer as suas atividades sem a tributação do governo.
Indexação
O Vereador que a esta subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Apoio e Reconhecimento ao Presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira e ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas ligadas a Igrejas de qualquer denominação, espíritas, católicas e evangélicas, para que possam prestar serviço e fazer as suas atividades sem a tributação do governo.
Observação
Ofício nº 300/2023
Aprovado por 13X0
Aprovado por 13X0