Indicação nº 1039 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1039
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
1039
Ano
2023
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
28/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MFG, com os seguintes pedidos de providência: - Solicita-se que a empresa CEMIG Distribuidora S/A seja notificada acerca da necessidade de regularização e reparo dos fios soltos em diversos pontos da cidade, conforme estabelecido na Lei 7.549/2021 e ainda, se necessário que sejam lavrados os respectivos autos de infração para assegurar o cumprimento das normativas vigentes.
Indexação
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MFG, com os seguintes pedidos de providência: - Solicita-se que a empresa CEMIG Distribuidora S/A seja notificada acerca da necessidade de regularização e reparo dos fios soltos em diversos pontos da cidade, conforme estabelecido na Lei 7.549/2021 e ainda, se necessário que sejam lavrados os respectivos autos de infração para assegurar o cumprimento das normativas vigentes.
Observação
Ofício nº 334/2023.
Aprovado por 12 x 0.
Aprovado por 12 x 0.