Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
221
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Magela da Silva (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 13:22 - ICP-Brasil)
Numeração
- 221/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
221
Ano
2023
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
12/12/2023
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Fundo Municipal de Educação."
Indexação
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Fundo Municipal de Educação."
Observação
Norma Jurídica Relacionada