Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 09/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
09
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
05/03/2024
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araxá e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial.”
Indexação
“Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araxá e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial.”
Observação