Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
14
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
12/03/2024
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a instalação e operacionalização de ecopontos rurais na cidade de Araxá/MG. "
Indexação
"Dispõe sobre a instalação e operacionalização de ecopontos rurais na cidade de Araxá/MG. "
Observação
Norma Jurídica Relacionada