Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
04
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
07/05/2024
Dados Textuais
Ementa
'Dispõe sobre a autorização para participação em campanha de doações para vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024. "
Indexação
"Dispõe sobre a autorização para participação em campanha de doações para vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024."
Observação
Norma Jurídica Relacionada