Requerimento nº 345 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
345
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Objetivamente a Vereadora que subscreve, requer de V. Exa, que seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo com fim de que o PL 44/2024, seja adequado ao que preceitua a lei 4.320/64 que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, em especial ao que dispõe os artigos 42 se ss. Explico, Da forma que referido projeto de lei foi apresentado nos parece que resta pendente os seguintes pontos:
Os pontos especificado em requerimento original.
Os pontos especificado em requerimento original.
Indexação
Objetivamente a Vereadora que subscreve, requer de V. Exa, que seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo com fim de que o PL 44/2024, seja adequado ao que preceitua a lei 4.320/64 que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, em especial ao que dispõe os artigos 42 se ss. Explico, Da forma que referido projeto de lei foi apresentado nos parece que resta pendente os seguintes pontos:
Os pontos especificado em requerimento original.
Os pontos especificado em requerimento original.
Observação
Ofício nº 117/2024
Encaminhado para Bosco Júnior e Dr. Igor.
Aprovado por 14X0
Encaminhado para Bosco Júnior e Dr. Igor.
Aprovado por 14X0