Requerimento nº 345 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

345

Data de Apresentação

21/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Objetivamente a Vereadora que subscreve, requer de V. Exa, que seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo com fim de que o PL 44/2024, seja adequado ao que preceitua a lei 4.320/64 que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, em especial ao que dispõe os artigos 42 se ss. Explico, Da forma que referido projeto de lei foi apresentado nos parece que resta pendente os seguintes pontos:

    Os pontos especificado em requerimento original.

    Indexação

    Objetivamente a Vereadora que subscreve, requer de V. Exa, que seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo com fim de que o PL 44/2024, seja adequado ao que preceitua a lei 4.320/64 que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, em especial ao que dispõe os artigos 42 se ss. Explico, Da forma que referido projeto de lei foi apresentado nos parece que resta pendente os seguintes pontos:

    Os pontos especificado em requerimento original.

    Observação

    Ofício nº 117/2024
    Encaminhado para Bosco Júnior e Dr. Igor.
    Aprovado por 14X0