Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
49
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
28/05/2024
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Politica Municipal para o estimulo à atividade de cuidador de idoso e dá outras providências. "
Indexação
"Dispõe sobre a Politica Municipal para o estimulo à atividade de cuidador de idoso e dá outras providências."
Observação