Requerimento nº 195 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
195
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a este subscreve REQUER à Mesa , ouvido o soberano Plenário, que seja designado audiência pública para se debater o PROJETO DE LEI Nº 42/2024, a ser realizada no mês de junho, em dia da semana que não seja quarta feira, para oportunizar a manifestação de um representante do Poder Executivo, por ele indicado onde fique evidenciado:
a) a localização da Área de Consolidação Urbana que avançará sobre a Área de Urbanização Restrita e sobre a Área de Expansão Urbana;
b) o proprietário da área;
c) o número de residências que se pretende edificar mediante a integração de novos assentamentos;
d) uma pessoa de notório saber que explanará sobre os impactos ambientais da pretensão;
Requer ainda o envio de cópia dos estudos técnicos que justificam a alteração pretendida.
a) a localização da Área de Consolidação Urbana que avançará sobre a Área de Urbanização Restrita e sobre a Área de Expansão Urbana;
b) o proprietário da área;
c) o número de residências que se pretende edificar mediante a integração de novos assentamentos;
d) uma pessoa de notório saber que explanará sobre os impactos ambientais da pretensão;
Requer ainda o envio de cópia dos estudos técnicos que justificam a alteração pretendida.
Indexação
A Vereadora que a este subscreve REQUER à Mesa , ouvido o soberano Plenário, que seja designado audiência pública para se debater o PROJETO DE LEI Nº 42/2024, a ser realizada no mês de junho, em dia da semana que não seja quarta feira, para oportunizar a manifestação de um representante do Poder Executivo, por ele indicado onde fique evidenciado:
a) a localização da Área de Consolidação Urbana que avançará sobre a Área de Urbanização Restrita e sobre a Área de Expansão Urbana;
b) o proprietário da área;
c) o número de residências que se pretende edificar mediante a integração de novos assentamentos;
d) uma pessoa de notório saber que explanará sobre os impactos ambientais da pretensão;
Requer ainda o envio de cópia dos estudos técnicos que justificam a alteração pretendida.
a) a localização da Área de Consolidação Urbana que avançará sobre a Área de Urbanização Restrita e sobre a Área de Expansão Urbana;
b) o proprietário da área;
c) o número de residências que se pretende edificar mediante a integração de novos assentamentos;
d) uma pessoa de notório saber que explanará sobre os impactos ambientais da pretensão;
Requer ainda o envio de cópia dos estudos técnicos que justificam a alteração pretendida.
Observação
Ofício nº 127/2024
Aprovado por 13X0
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