Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
55
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
04/06/2024
Dados Textuais
Ementa
"Institui data para a comemoração da Semana Municipal da Agricultura Familiar e do “Dia Municipal do Produtor Rural” no município de Araxá e dá outras providências.”."
Indexação
"Institui data para a comemoração da Semana Municipal da Agricultura Familiar e do “Dia Municipal do Produtor Rural” no município de Araxá e dá outras providências.”."
Observação
Norma Jurídica Relacionada