Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
92
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Magela da Silva (Assinado em: 2 de Julho de 2024 às 13:36 - ICP-Brasil)
Numeração
- 92/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
92
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
02/07/2024
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Cultural Veteran Car de Minas Gerais, no valor de R$ 80.000,00."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Cultural Veteran Car de Minas Gerais, no valor de R$ 80.000,00."
Observação
Norma Jurídica Relacionada